Emendas
Contrato nº 255/2026 – MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE x ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFANCIA E FAMILIA DE VERA CRUZ DO OESTE- PR - APMIF
Nº de instrumento: Contrato 255/2026
Modalidade: Inexigibilidade nº 18/2026
Situação: em execução
Publicação: Publicado
Data da assinatura: 01/07/2026
Início da vigência: 01/07/2026
Término da vigência atual: 01/07/2029
Valor Mensal: R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais)
Valor Total: R$ 9.540.000,00 (nove milhões quinhentos e quarenta mil reais)
Convênio 961321 - União - Ministério da Saúde x APMIF
Nº de instrumento: Convênio: 961321/2024
Modalidade: Convênio Emenda Individual ano 2025: nº 31760005
Autor Emenda: Dilceu Sperafico
Valor emenda: R$ 249.933,00
Valor empenhado: R$ 112.088,00
Situação em 23/02/2026: esperando entregas.
Órgão concedente: Ministério da Saúde
Natureza jurídica: Organização da Sociedade Civil
Início da vigência: 10/12/2024
Fim da vigência: 03/06/2026
Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atendimento especializado em saúde.
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Nº de instrumento: Convênio 988139/2025
Modalidade: Convênio Emenda Individual ano 2025: nº31760005
Autor Emenda: Dilceu Sperafico
Valor emenda: R$ 349.853,00
Valor empenhado: R$ 349.853,00
Situação em 18/02/2026: esperando desembolso.
Órgão concedente: Ministério da Saúde
Natureza jurídica: Organização da Sociedade Civil
Início da vigência: 12/12/2025
Fim da vigência: 05/06/2027
Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atendimento especializado em saúde.
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Convênio 921353 -
União - Ministério da Saúde x APMIF
Nº de instrumento: Convênio 921353
Modalidade: Convênio emenda individual n°
32200003
Situação: Prestação de Contas Concluída
Empenhado: Sim
Publicação: Publicado
Número da proposta: 050571/2021
Número interno do órgão: 50571/2021
Número do processo: 25000.179293/2021-11
Data da proposta: 08/12/2021
Data da assinatura: 23/12/2021
Publicado no DOU em: 28/12/2021
Início da vigência: 23/12/2021
Término da vigência atual: 23/03/2023
Data antecipada para prestação de contas: 09/08/2022
Data limite para prestação de contas: 22/12/2023